IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação realiza neste sábado, (24), a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Santa Catarina(CONEPIR).  A IV CONEPIR é um encontro de lideranças da sociedade civil e representantes de governos para tratar das políticas públicas para o enfrentamento do racismo. O evento acontece das 8h às 18h no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em Florianópolis 

“É muito importante debatermos a Igualdade racial, principalmente num país que não se diz racista, mas que, ainda tem níveis tão altos de discriminação e preconceito, nas mais diversas áreas”, disse a secretária de Estado da Assistência Social, Romanna Remor

O evento contará com a participação de 185 delegados que foram eleitos nas plenárias macrorregionais de Florianópolis, Joinville, Criciúma, Itajaí, Joaçaba e Lages. Os participantes debatem sobre o tema principal: "O Brasil na década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos". Segundo o Coordenador de Promoção da Igualdade Racial de SC, Sandro Silva, o assunto será detalhado nos trabalhos de grupo a partir de temas como o reconhecimento, a garantia de justiça, o desenvolvimento e a discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes. As sugestões dos catarinenses serão debatidas na conferência nacional que acontece em Brasília de 27 a 30 de maio.

Dados – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros (pretos e pardos) em Santa Catarina é de 958 mil pessoas ou 15% da população catarinense. Dentre os principais problemas estão a desigualdade social, o racismo institucional, a dificuldade de acesso na universidade, o mercado de trabalho, entre outros. Por isso, as principais reivindicações são a criação do plano estadual de promoção da igualdade racial, o ensino da história e contribuição da cultura afrobrasileira nas escolas (lei 10.639/03), maior  enfrentamento do homicídio de jovens negro e pobres e a melhoria de acesso nas universidades e no serviço público estadual.

Década afrodescendente – A Organização das Nações Unidas delcarou o período de 2015 a 2024 como a década internacional afrodescendente. De acordo com informações da Onu, “ao declarar esta Década, a comunidade internacional reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos”.  Os principais objetivos da Década Internacional são: Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos; Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.

Programação:

7h30 – Credenciamento e Coffee Break

8h30 – Apresentação cultural

9h – Mesa de abertura

9h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência

10 h – Palestra de abertura

10h40 – Divisão dos eixos temáticos

12 h – Almoço

13 h – Retorno para discussão dos eixos temáticos

15h30 – Coffe Break

16 h – Plenária

17 h – Eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

18 h – Encerramento

Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/index.php/noticias/963-conferencia-debate-promocao-da-igualdade-racial-em-santa-catarina-2